Processo 659340/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 07/11/2011 14:26
Autuado em 07/11/2011 14:26
Oficio de encaminhamento 090/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4450/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4450/ 2017 Aprovação NESTOR BAPTISTA
24/10/2017 Acórdão   4450/ 2017 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ACÁCIO ZEFERINO FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CARLOS AUGUSTO CREMA (credenciado, inclusão:18/03/14), GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:10/03/14), IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/03/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:11/03/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/03/14), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:10/03/14)
Interessado EDILIO JOÃO DALL´AGNOL
Interessado JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 14:26 Cópia da Petição 142779-15
09/03/2015 10:52 do Protocolo 180492/15
05/03/2014 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167441/14
24/10/2012 10:05 do Protocolo 722871/12
23/10/2012 13:25 do Protocolo 720470/12
22/10/2012 14:39 do Protocolo 717819/12
09/10/2012 11:55 Juntada de AR ofício 1866/12- OCN-DCM
09/10/2012 11:14 Juntada de AR ofício 1865/12- OCN-DCM
09/10/2012 10:46 Juntada de AR ofício 1867/12- OCN-DCM
28/09/2012 13:38 do Protocolo 658340/12
15/08/2012 16:01 do Protocolo nº 55161-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 469/12 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/09/2012 Ofício de Contraditório   1865/ 2012 01/10/2012 
DCM  19/09/2012 Ofício de Contraditório   1866/ 2012 27/09/2012 
DCM  19/09/2012 Ofício de Contraditório   1867/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4450/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1024/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 755/2015
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 1022/2014
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2193/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13221/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2059/2012
11/11/2011 325 Portaria nº 946/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 10:12 DP  
27/10/2017 12:02 S1C Acórdão nº 4450/2017 -
27/10/2017 12:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2085/2017 -
19/09/2017 16:55 GCNB  
13/09/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 7599/2017 - Regularidade. Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Pela regularidade.
08/04/2015 11:07 COFIM Instrução nº 2445/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 1º CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE.
24/03/2015 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1024/2015 -
24/03/2015 14:21 DP Informação nº 3961/2015 -
11/03/2015 19:10 DCM  
11/03/2015 11:28 DP Informação nº 3371/2015 -
10/03/2015 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 755/2015 -
18/03/2014 08:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 566/2015 -
07/03/2014 14:07 DP Informação nº 4044/2014 -
06/03/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1022/2014 -
14/09/2012 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1865/2012 -
14/09/2012 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1866/2012 -
14/09/2012 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1867/2012 -
13/09/2012 11:08 DP Informação nº 8431/2012 -
12/09/2012 12:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2166/2012 -
12/09/2012 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2193/2012 -
30/08/2012 16:11 DCM  
29/08/2012 13:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2031/2012 -
29/08/2012 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2059/2012 -
24/08/2012 15:19 DP Informação nº 7556/2012 -
24/08/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13221/2012 -
17/11/2011 17:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2088/2012 -
17/11/2011 17:13 DCM Relatório Preliminar nº 22/2012 -
09/11/2011 10:13 GP Certidão de Publicação DETC nº 434/2011 -
08/11/2011 10:18 DG Despacho Processual Diverso nº 526/2011 -
07/11/2011 14:26 DP  

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